Um sistema complexo adaptativo (complex adaptative system – CAS) é assim definido porque os elementos que o formam se adaptam às circunstâncias, aprendem com a experiência, modificam suas ações conforme interagem com os outros elementos e com o meio em que o sistema se insere. Chegam, em muitos casos, a considerar o tempo e a desenvolver estratégias de comportamento futuro.

Os elementos com essas qualidades são chamados “agentes”.

Essa categoria pode ser aplicada ao estudo do Direito. Normas podem ser compreendidas como agentes, quando se entende que o seu significado muda a partir dessas interações. Intérpretes, advogados, juízes, tribunais, partes, professores, cidadãos, contribuintes, agentes públicos… todos são agentes.

André Folloni