Sobre

 

Este blog é dedicado às relações entre Direito e Complexidade.

Vemos a Complexidade como uma tripla via:

Existe uma via teórica: complexidade é uma explicação de como funcionam sistemas complexos, especialmente os adaptativos (complex adaptative systems, CAS): como sistemas complexos são formados, como as complexidades surgem a partir de interações relativamente simples, como os agentes desse sistema interagem com seu meio, e assim por diante. Para nós, em especial, quais são as peculiaridades do Direito enquanto um CAS e como a analogia com outros sistemas pode contribuir para compreender melhor a complexidade jurídica e suas relações com o ambiente socioeconômico.

Existe uma via epistemológica. Quando a ciência passou a lidar com os sistemas complexos, percebeu as limitações do pensamento linear, reducionista e disciplinar. Isso levou ao desenvolvimento de estudos a respeito de uma forma de pensar e de compreender apropriada ao enfrentamento dos sistemas complexos, inclusive os adaptativos e, mais amplamente, da complexidade da realidade que nos cerca. Um pensamento científico comprometido com a falseabilidade, a interdisciplinaridade, o exame tanto das leis gerais quanto das situações particularidades, as aleatoriedades, as não linearidades e as emergências.

Existe, por fim, uma via normativa. Entendemos que as teorias da complexidade podem nos ajudar a alcançar um grau mais seguro de legitimidade científica para auxiliar na elaboração leis que atuem no ambiente socioeconômico, com efetividade suficiente para, respeitando o meio-ambiente e a sustentabilidade, contribuir com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (Constituição, art. 3.°).

O blog é mantido pelo Prof. André Folloni, membro da World Complexity Science Academy, Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Líder do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento Sustentável (PPGD/PUCPR/CNPq). E-mail: folloni.andre@pucpr.br

André Folloni